CENTRAL CRESCE E TORNA-SE MOVIMENTO MÉDICO

Toda revolução que não se materializa nos costumes e nas idéias fracassa.

Chateaubriand (1768-1848)

Ideário defendido pelos médicos desde 1995 afinal alcança a população

FASE 1 – A Conscientização

Estrutura Teórica

1995 e 1996 - A partir da adoção incondicional dos princípios éticos da Liberdade de Escolha, do Credenciamento Universal, da Dignidade e Autonomia em Trabalho e Honorários, surge a idéia da estruturação de um órgão composto pelas Entidades Médicas Estaduais, criando uma atrativa alternativa ao sistema de credenciamento. A edição de uma listagem anual de médicos e serviços, integrando pessoas físicas e jurídicas (o embrião do Livro Regional de Saúde) é apresentado como um dever das entidades, em defesa da abertura do mercado às novas gerações de médicos, para que todos possam competir de forma ética e livre, sem mais dependerem de aceitação de empresas operadoras para exercer seu ofício. O alvo é resgatar o legítimo poder do Credenciamento para o conjunto das Entidades Médicas, em especial o Conselho Regional de Medicina. Surge o Comitê de Defesa do Exercício Ético da Medicina, criado pela Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia e que contou com a adesão de um grande número de sociedades e sindicatos, levando sua Proposta à Plenária do Encontro Nacional de Entidades Médicas, realizado em Brasília em março de 1996.

1997 e 1998 - Gerenciamento da saúde, contenção de gastos, managed care. Expressões, anteriormente usadas apenas nas notícias sobre o modelo americano de gerenciamento da saúde, tornaram-se cada vez mais corriqueiras no Brasil. No CFM a discussão não avança e a proposta da Central é levada à AMB, onde sofre incompreensões, distorções e atrasos, é e parcialmente adotada na formação do Sinam, que não prospera. Os sinais de crise nas relações entre médicos e os chamados convênios, caracterizada pela busca de desenfreada destes pelo lucro (mesmo que ele signifique redução da qualidade do atendimento oferecido à população), apontaram para a necessidade de se estruturar um movimento capaz de defender e preservar o que há de mais genuíno e essencial na prática médica: a relação médico-paciente. Médicos de diferentes especialidades, em diversos pontos do país, começaram a discutir alternativas capazes de interferir neste processo. No Rio de Janeiro, é criada a Central de Convênios - Departamento Profissional das Entidades Médicas do Estado do Rio de Janeiro, em Assembléia de 25 de março de 1997. Uma comissão de nove médicos apresenta um modelo de Regimento Interno para a Central, aprovado em histórica Assembléia realizada em 19 de maio de 1998.

FASE 2 – Adesão dos Médicos

Estruturação Prática

1999 e 2000 - A partir daí, todo um processo de estruturação e viabilidade do projeto estava deflagrado. A comunicação se transformou em fator fundamental na divulgação da Central. Era chegado o momento de levar a toda a classe médica do Estado do Rio de Janeiro informações sobre a situação e os cenários que se formavam no horizonte. Para isso, foram realizados vários fóruns em diversas cidades, onde cada ponto sobre a Central Médica de Convênios era explicado e as dúvidas esclarecidas. O resultado foi que a conscientização gerou uma enorme adesão ao movimento.

Em março de 1999, o número de adesões já totaliza 4.100. Diariamente, eram recebidas denúncias de irregularidades, encaminhadas aos departamentos competentes para apuração, em geral casos de atrasos de pagamentos de honorários, glosas e ameaças de descredenciamento de médicos, o que reafirmou o crescimento da legitimidade do movimento.

Varias Sociedades de Especialidades, nacionais e estaduais, pautam o tema "Central" em seus eventos, jornais e boletins. As Entidades Médicas nacionais, AMB, CFM e FENAM, renovadas, abrem novamente o debate sobre a necessidade de estruturarem-se para uma verdadeira inter-venção na questão do mercado de trabalho médico.

Nova série de fóruns aconteceu em julho de 1999 e, desta vez, em hospitais, clínicas e universidades. No mês seguinte, em Assembléia realizada no Centro Empresarial Rio, foram discutidas e avaliadas as ações da Central Médica de Convênios e o lançamento da edição preliminar do Livro Regional de Saúde.

A posse da nova diretoria da SOMERJ, em setembro de 1999, serviu como palco para o lançamento da edição preliminar do Livro Regional de Saúde. Para conhecer de perto o trabalho realizado pela Central de Brasília (atuante e com bons resultados há vários anos), uma comissão de médicos foi até lá. O relatório da visita foi apresentado em reunião aberta aos médicos. A avaliação do crescimento da Central é apresentada através de boletins periódicos, enviados a todos os médicos atuantes no Estado do Rio de Janeiro. Foram iniciados contatos com os órgãos de defesa do consumidor: Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública, PROCON e OAB-RJ, em quatro longas reuniões realizadas no CREMERJ, em que alcançou-se o entendimento a respeito dos complexos aspectos que envolviam a relação médico-empresa operadora, que refletiam na relação médico-paciente e daí na qualidade da assistência prestada. E ficou claro que a Central era exatamente um lúcido movimento corporativo (no bom sentido) para melhorar essas relações, em benefício de todos os agentes. Foi então concedida a "tarja de acompanhamento" e ocorreu a inclusão de dados e preâmbulos dos Órgãos de Defesa do Consumidor na 1ª Edição do Livro Regional de Saúde, lançada em 19 de julho de 2000, com 7.000 adesões de médicos e tiragem teste limitada a 10.000 exemplares. O site da Central - www.centraldeconvenios.com.br - colocou na Internet todo o conteúdo do livro, de modo que todos os médicos que tivessem aderido e autorizado essa divulgação, pudessem ser encontrados e escolhidos por quaisquer pacientes.

FASE 3 – Conhecimento da População

Venda do Livro

2001 e 2002 - Ocorreram reuniões do Conselho Deliberativo da Central (duas), do Conselho de Especialidades (duas) e reuniões gerais das entidades médicas (oito), com presidentes ou representantes de Sociedades de Especialidades, duas df. O saldo deste trabalho foi uma maciça participação das Sociedades e dos Sindicatos, com mais adesão de seus sócios, com a participação de SOMERJ, CREMERJ e SINMED-RJ, em que várias questões práticas foram solucionadas, arestas foram aparadas, e consolidou-se a união das Entidades em torno da Central. O tempo demonstrou que a relativa (mas apenas aparente) lentidão da instalação da Central serviu para comprovar que este era o caminho, pois nenhuma outra estratégia tão bem estruturada surgiu e resistiu tão bem ao tempo político. Consolida-se assim a Central como Movimento Médico. A permanente ocupação dos canais da imprensa e da mídia em geral pelos constantes investimentos das operadoras (empresas que habilmente vendem o trabalho médico como se seu fosse), leva à constatação de somente um grande esforço publicitário das entidades médicas poderá romper essas barreiras de comunicação e levar os ideais da Central ao grande público. Essa certeza surge após matéria de página inteira de domingo, dia 23 de setembro de 2001, do Jornal do Brasil, sobre a Central, com a manchete "Médicos se rebelam contra planos".

Houve enorme repercussão, e ficou clara a boa aceitação da população à Central. Planejou-se uma abrangente campanha publicitária, com vários recursos de comunicação – out-doors, cartazes para ônibus, consultórios e clínicas, prospectos, matérias pagas em jornais e mobilização das assessorias de imprensa em torno desse Movimento, além de telemarketing para venda do Livro em larga escala. O CREMERJ doa R$ 70.000 para Campanha, a AMB manifesta seu apoio e o CFM doa R$ 150.000. A SOMERJ, que sustenta a Central desde o seu início, disponibiliza R$ 30.000 e algumas Sociedades de Especialidades, tanto Brasileiras quanto Regionais efetuam doações que variam entre R$ 2.000 e R$ 10.000, somando R$ 20.000. Os médicos que participam da Central atendem ao chamado e contribuem com mais cerca de R$ 20.000. Está viabilizada a Campanha, associada ao Lançamento da Edição 2002 do Livro Regional de Saúde. Amplia-se a participação dos órgãos de defesa do consumidor. Estamos em maio de 2002, na expectativa sobre como irão reagir médicos e pacientes a essa proposta de mudança. Irão se identificar com a proposta da Central? Irão perceber que grande parte de suas queixas estão ali equacionadas, dependendo apenas de sua adesão – de médicos e pacientes a esta Idéia? Bem, quem viver verá se a frase de Chateaubriand encontrou apenas pessimismo, acomodação e omissão, ou um leito fértil – prosperando num conjunto de cidadãos capazes de se empenharem por mudanças e progressos, sem medo de errar, corrigir e tentar de novo, até alcançarem o Bem Comum...

FASE 4 – Representação Coletiva

Central de Cobranças

2002-2004 - O futuro nos espera. E depende apenas de nós. Acreditemos nisso.

A população deverá corresponder, ao menos inicialmente, às nossas expectativas. Se nós médicos que aderimos à Central, o tivermos feito não apenas no papel, mas também no espírito de bem servir, a Central será bem sucedida, e conquistará cada vez mais os pacientes, como sendo uma melhor forma de relação.

Caso contrário, cada um de nós não se tornar de fato um soldado da transformação, teremos problemas, queixas, descrédito e dispersão.

Recomenda-se, para que o futuro que prevemos adiante se torne realidade, e não apenas sonho (ou pesadelo), que todos nós, médicos que aderimos estejamos todos muito bem acordados - em todos os sentidos da palavra.

Acordados para os fatos e ameaças que cercam a nossa profissão.

Acordados para a constatação de que somente juntos poderemos reagir a tudo isso.

Acordados em torno da Central Médica, como forma lúcida, democrática e organizada de intervenção no atual sistema, que ameaça nossa relação com nossos pacientes e a Medicina ética e autônoma como desejamos.

Acordados para nos mantermos muito bem informados e ativamente participantes de cada passo – senão a obra coletiva desanda.

Então, que futuro podemos prever, se nós médicos de fato agirmos de forma coerente, conforme nossos discursos e nossos compromissos assumidos?

Assim, se de fato quisermos construir nosso melhor futuro, em breve teremos:

1. Todos os médicos atendendo a todos os pacientes;

2. Os princípios éticos que regem a Central atendidos na prática;

3. A Central representando todos os médicos perante todos os planos;

4. Médicos (honorários padrão Central) entregando cobranças e recebendo via Central;

5. Todos os planos firmando convênio com a Central Médica;

6. Todos os planos adotando o Livro Regional de Saúde para seus usuários;

7. Contratos coletivos, negociados pela Central com cada operadora;

8. Adoção da Guia Única – todos os planos adotando um único sistema;

9. Adoção de sistema informatizado – on line, para cobrança;

10. Redução de custos do sistema – para médicos, serviços, operadoras e para quem por tudo paga – o paciente.

11. Melhora da qualidade do sistema – satisfação de todos os agentes envolvidos.

E tudo o mais que nossa imaginação possa desejar...

Finalmente, aos que temem o erro e o fracasso, lembramos outra frase que deve nos guiar nessa luta contra tão (aparentemente) poderosos interesses:

"A inocência é a única defesa inexpugnável"

Que nossa Inocência seja a nossa ética: a Ética Médica.